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Por Marcel Cordeiro Desde 1934 nossa Constituição aborda a assistência médica e sanitária à trabalhadora gestante sem prejuízo do salário e do emprego. Atualmente, a Constituição Federal de 1988 prevê a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias. E o salário-maternidade passou a ser benefício da … Continued
Eleito, pelo terceiro ano consecutivo, um dos Escritórios Mais Admirados, pela revista Análise Advocacia 500, a banca liderou de forma isolada o Ranking Previdenciário dos escritórios com atuação Abrangente. Entre os advogados, os sócios Wagner Balera e Fábio Berbel encabeçaram a lista dos profissionais Mais Admirados da área Previdenciária, seguidos, em segundo lugar, pelos sócios … Continued
Por Ailton Júnior e Fellipe Fortes Foi publicada no dia 06/11/2020 a derrubada do veto ao artigo 32 da Lei nº 14.020/2020, que altera o art. 2º da Lei nº 10.101/00, que regulamenta a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Com a alteração legislativa, alguns pontos de divergência entre Fisco e contribuintes foram sanados. De … Continued
O índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) não é foco de atenção da maior parte das empresas no Brasil. Por ser um índice com variação de 0,5 (meio) até 2 (dois), a maior parte dos contribuintes acabam por efetuar o seu respectivo pagamento seguindo o publicado no portal da Previdência Social. No entanto, a … Continued
Por Manuela Tucunduva O direito à desconexão vem sendo discutido na doutrina e jurisprudência há quase duas décadas, porém, recentemente o tema ganhou maior destaque por conta da pandemia, que alterou de sobremaneira às relações de trabalho, instituindo o homeoffice e teletrabalho de forma massiva e, provavelmente, definitiva em diversos setores. Basicamente, o direito à … Continued
As sanções pecuniárias da LGPD às EFPC foi o tema do artigo do sócio Pedro Vasconcellos para o e-book Estudos sobre a previdência complementar e saúde suplementar, desenvolvido pelo IPCOM. Confira o artigo na íntegra em Artigo IPCOM – Pedro Vasconcellos