🚨 A PGFN regulamenta a transação de créditos judicializados de alto impacto com base no PRJ!
Confira a análise da nossa advogada Natália Ferro sobre a Portaria nº 721/2025, publicada no portal Consultor Jurídico.
https://www.conjur.com.br/2025-abr-20/pgfn-regulamenta-transacao-de-creditos-de-alto-impacto-economico/

#SouBalera

Diante das constantes controvérsias sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, o julgamento do Tema 1.125/STJ e a emissão do Parecer SEI nº 4.090/2024 pela PGFN marcaram um avanço importante na definição desse tema, especialmente no que se refere à exclusão do imposto na modalidade de substituição tributária (ICMS-ST).

Neste contexto, é fundamental compreender os reflexos desse entendimento e os cuidados que os contribuintes devem ter ao calcular o proveito econômico! Veja o artigo sobre o tema elaborado pela nossa sócia Ligia Prado Rosolém veiculada pelo Valor Econômico.

Acesse aqui: https://lnkd.in/dYRgt8ps

#SouBalera

Nosso advogado Rafael Aguiar Camacho comenta sobre o impacto das normas da Receita Federal e esclarece a polêmica sobre a IN RFB nº 2.219/2024, que supostamente teria sido responsável pela “taxação do Pix”

Acesse a matéria na integra veiculada pelo Consultor Jurídico: https://lnkd.in/dzTY489V

#SouBalera #ReceitaFederal #Pix

🚨 Decisão importante do STJ: as remunerações pagas às gestantes afastadas durante a pandemia não são salário-maternidade. Confira a análise do nosso sócio, Fabio Lopes Vilela Berbel sobre o tema na matéria completa.

Para mais detalhes, acesse: https://lnkd.in/dhzeuuq5

#SouBalera hashtag#SalárioMaternidade hashtag#Tributário

Na última semana, realizamos o Gestão Previdenciária em parceria com a ABAT e seguimos empolgados com o resultado dessa troca tão rica!.

Recebemos um público expressivo, formado por profissionais de empresas como: Gol, Cyrela, Sodexo, GM, Grupo Fleury, Dexco, Raia Drogasil, Vivo, Claro, SBT, Pirelli, Petrobras, Anima, Mobly, Cielo, Simpar, Ultragaz, Azul, B2W, Cogna, entre tantas outras. Que honra contar com a presença de vocês!

🎤 Nos painéis tivemos convidados especiais – clientes e parceiros que gentilmente aceitaram nosso convite para dividir suas experiências: Betina Calenda (Tim), Marcelo Matta (GM), Julio Dantas (CEO da Alphabet e ex-CFO do Grupo SBT, Suzano, Camil, Johnson & Johnson), Rodrigo Rangel (CFO com passagens por Softys, Carta Fabril, Vivo e Wilson Sons), Fillipi Passarelli (Claro e Wickbold), Ana Cláudia (Rumo), Ricson Moreira (Procuradoria da Fazenda Nacional) e Halley Henares Neto (ABAT). Além dos nossos sócios: Wagner Balera, Manuela Tucunduva, Gustavo Mitne e Thiago Napoli (Time Balera).

A todos, nosso muito obrigado! Seguimos juntos por uma gestão previdenciária mais estratégica e segura.

#SouBalera