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Info – Como a preponderância da atividade empresarial pode definir a alíquota de recolhi
Como a preponderância da atividade empresarial pode definir a alíquota de recolhiO princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º da Constituição, fundamenta a obrigatoriedade de assegurar um ambiente de trabalho seguro.
Info – Reforma Tributária
Sexta-feira histórica para o contexto tributário no Brasil: Lula aprova primeira parte da Reforma TributáriaNesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o primeiro Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária, o PLP nº 68/2024....
Info – Entenda a alíquota do RAT
Entenda a alíquota do RAT Como a preponderância da atividade empresarial pode definir a alíquota de recolhi-mento do Risco Ambiental do Trabalho (RAT)O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º da Constituição, fundamenta a obrigatoriedade de...
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Info – PGFN e Receita Federal abrem edital para negociação de débitos sobre PLR, Previdência Privada e Stock Options
PGFN e Receita Federal abrem edital para negociação de débitos sobre PLR, Previdência Privada e Stock OptionsA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) publicaram o Edital de Transação nº 27/2024 que possibilita a adesão à...
News – Reoneração gradual
IN RFB 2.242/24 - CPRB - Reoneração gradual Em 31/12/2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.242 para alterar a IN RFB nº 2.053/21, que regulamenta a Lei nº 12.546/2011 (“Lei da CPRB”). Vale lembrar que a Lei da CPRB foi alterada pela Lei nº 14.973/24 para...
Talks – STJ não permite compensação de remuneração a gestantes afastadas na pandemia
STJ não permite compensação de remuneração a gestantes afastadas na pandemiaMinistros consideraram que não é possível enquadrar a remuneração como salário-maternidade. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, sob o rito dos repetitivos, que não é...
Biblioteca – A crise moral e financeira da Previdência Social
A crise moral e financeira da Previdência SocialEm março de 1984 a Associação Comercial de São Paulo deu-nos três meses para redigir este ensaio. Seria sobre a Crise da Previdência Social: suas origens, causas e eventuais soluções, matéria demasiado extensa para tão...
Biblioteca – Direito da Previdência Social
Direito da Previdência Social O rigor formal é exigência metodológica do trabalho científico. Sem a observância desse requisito nenhum trabalho adquire utilidade universal. Mattia Persiani é rigoroso na observância do método que adotou para pesquisar os distintos...
Biblioteca – Compêndio de Seguro Social
Compêndio de Seguro SocialEm 1950, a fim de pôr os rudimentos da previdência social ao alcance dos candidatos a concurso, no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, elaboramos uma série de 12 lições sobre a matéria, com obediência ao programa adotado...
Biblioteca – Carta Encíclica Pacem in Terris
Carta Encíclica Pacem in TerrisPAPA JOÃO XXIII SOBRE A PAZ DOS POVOSCarta Encíclica Pacem in TerrisPor:xxxLeia mais: Novidades > news ------------------------------- Entrevistas > talks ------------------------------- Informativos > infoBiblioteca...
Biblioteca – Encíclica Populorum Progressio
Encíclica Populorum ProgressioA QUESTÃO SOCIAL ABRANGE AGORA O MUNDO INTEIRO PAPA PAULO VIPor:xxxLeia mais: Novidades > news ------------------------------- Entrevistas > talks ------------------------------- Informativos > infoBiblioteca VirtualPesquise por...
