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Info – TRF da 1ª Região reconhece o direito à exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, com fundamento na “tese do século.”
Info - TRF da 1ª Região reconhece o direito à exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, com fundamento na “tese do século.”7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou sentença desfavorável proferida em primeira instância para reconhecer o...
News – Balera no Chambers Brazil
News - Balera no Chambers BrazilPor mais um ano, nossa área Previdenciária alcança o 1º lugar no Brasil no ranking internacional Chambers and Partners - um dos mais prestigiados e respeitados do setor jurídico. Nesta edição, ampliamos nossa presença com o...
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro extingue execução fiscal por identidade de objeto com ação anulatória.
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro extingue execução fiscal por identidade de objeto com ação anulatória.A 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do TRT da 1ª Região, proferiu recente sentença extinguindo a Execução Fiscal nº 0100344-85.2026.5.01.0046, ajuizada...
Biblioteca – A crise moral e financeira da Previdência Social
A crise moral e financeira da Previdência SocialEm março de 1984 a Associação Comercial de São Paulo deu-nos três meses para redigir este ensaio. Seria sobre a Crise da Previdência Social: suas origens, causas e eventuais soluções, matéria demasiado extensa para tão...
Biblioteca – Direito da Previdência Social
Direito da Previdência Social O rigor formal é exigência metodológica do trabalho científico. Sem a observância desse requisito nenhum trabalho adquire utilidade universal. Mattia Persiani é rigoroso na observância do método que adotou para pesquisar os distintos...
Biblioteca – Compêndio de Seguro Social
Compêndio de Seguro SocialEm 1950, a fim de pôr os rudimentos da previdência social ao alcance dos candidatos a concurso, no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, elaboramos uma série de 12 lições sobre a matéria, com obediência ao programa adotado...
Biblioteca – Carta Encíclica Pacem in Terris
Carta Encíclica Pacem in TerrisPAPA JOÃO XXIII SOBRE A PAZ DOS POVOSCarta Encíclica Pacem in TerrisPor:xxxLeia mais: Novidades > news ------------------------------- Entrevistas > talks ------------------------------- Informativos > infoBiblioteca...
Biblioteca – Encíclica Populorum Progressio
Encíclica Populorum ProgressioA QUESTÃO SOCIAL ABRANGE AGORA O MUNDO INTEIRO PAPA PAULO VIPor:xxxLeia mais: Novidades > news ------------------------------- Entrevistas > talks ------------------------------- Informativos > infoBiblioteca VirtualPesquise por...
