Novidades
Informativos
Entrevistas
Biblioteca
voltar para a capa
Info – Alerta sobre o Tema 310 do TST
Info - Alerta sobre o Tema 310 do TST O Tema 310 do TST traz impactos financeiros aos acordos trabalhistas Em 8 de setembro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou o Tema 310, reafirmando e aprofundando o entendimento disposto na Súmula 368. A nova...
Info – Irregularidade no FGTS digital: O problema da multa de 40% paga nos acordos trabalhistas.
Info - Irregularidade no FGTS digital: O problema da multa de 40% paga nos acordos trabalhistas.A realização de acordos trabalhistas prevendo o pagamento da multa do FGTS (20% ou 40%) diretamente ao Reclamante, em desacordo com Lei 8.036/90, é prática bastante...
Info – Saúde mental nas empresas: Alteração na NR-1
Info - Saúde mental nas empresas: Alteração na NR-1🔔 Atualização na NR-1: Empresas devem agora incluir a saúde mental no gerenciamento de riscos. Fique por dentro das mudanças e garanta o bem-estar no trabalho! Confira mais no informativo preparado pelos...
Talks – STJ não permite compensação de remuneração a gestantes afastadas na pandemia
STJ não permite compensação de remuneração a gestantes afastadas na pandemia🚨 Decisão importante do STJ: as remunerações pagas às gestantes afastadas durante a pandemia não são salário-maternidade. Confira a análise do nosso sócio, Fabio Lopes Vilela Berbel...
Info – STJ avalia a incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos a jovens aprendizes
STJ avalia a incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos a jovens aprendizesA Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a afetação do AREsp. nº 2.749.186/SP, AREsp. nº 2.744.992/SP, AREsp. nº 2.712.191/PR e o REsp....
Info – Rediscussão sobre a natureza jurídica das horas extras à luz da Lei nº 13.485/2017
Rediscussão sobre a natureza jurídica das horas extras à luz da Lei nº 13.485/2017A jornada de trabalho compreende o período em que o empregado deve exercer suas atividades laborativas ou ficar à disposição do empregador. Conforme previsto na Constituição Federal, em...
Leia mais:
Novidades > news
——————————-
Entrevistas > talks
——————————-
Informativos > info
Biblioteca Virtual
Cível
Premiações
Previdência Privada
Previdência Social
Trabalhista
Tributário
