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Info – Saúde mental nas empresas: Alteração na NR-1
Info - Saúde mental nas empresas: Alteração na NR-1🔔 Atualização na NR-1: Empresas devem agora incluir a saúde mental no gerenciamento de riscos. Fique por dentro das mudanças e garanta o bem-estar no trabalho! Confira mais no informativo preparado pelos...
Talks – STJ não permite compensação de remuneração a gestantes afastadas na pandemia
STJ não permite compensação de remuneração a gestantes afastadas na pandemia🚨 Decisão importante do STJ: as remunerações pagas às gestantes afastadas durante a pandemia não são salário-maternidade. Confira a análise do nosso sócio, Fabio Lopes Vilela Berbel...
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STJ avalia a incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos a jovens aprendizesA Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a afetação do AREsp. nº 2.749.186/SP, AREsp. nº 2.744.992/SP, AREsp. nº 2.712.191/PR e o REsp....
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Rediscussão sobre a natureza jurídica das horas extras à luz da Lei nº 13.485/2017A jornada de trabalho compreende o período em que o empregado deve exercer suas atividades laborativas ou ficar à disposição do empregador. Conforme previsto na Constituição Federal, em...
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