A complexidade da legislação tributária associada aos sistemas de arrecadação fazendários, cada vez mais sofisticados, fazem com que os contribuintes necessitem, gradativamente, ser mais eficientes e proativos na seara fiscal, para se manterem competitivos no mercado.

O nosso objetivo é justamente simplificar esse fluxo: legislação > interpretação > aplicação. Sabemos da relevância do tema para os nossos clientes e acreditamos que a criatividade, aliada ao conhecimento técnico, pode contribuir de forma eficaz para a solução das questões tributárias.

Contando com especialistas na área, concentramos os nossos esforços para atuar em questões tributárias de forma essencialmente preventiva e, residualmente, litigiosa. Para isso, oferecemos assessoria na interpretação e aplicação das normas, consultoria fiscal, planejamento tributário, acompanhamento em fiscalizações e contencioso nos âmbitos administrativo e judicial.

Sabemos que as relações jurídicas envolvendo EFPC, EAPC e RPPS são invariavelmente complexas, o que exige especialização, experiência jurídica e conhecimento global do funcionamento e do negócio dessas instituições.

Nossa missão é ser o melhor escritório de investidores institucionais do Brasil. Para isso, enxergamos o seu negócio de forma contextual e sistemática, tanto para desenvolver soluções aderentes aos interesses de cada entidade, quanto para operacionalizar suas questões jurídicas.

Com isso, somos um escritório full service voltado às demandas dos investidores institucionais.

Desenvolvemos expertise, técnicas e ferramentas para identificar e recuperar, com segurança e rapidez, suas contribuições previdenciárias eventualmente arrecadadas acima do devido, customizando a operação de acordo com o seu perfil.

Entendemos que o passivo previdenciário não se limita aos lançamentos e autos de infração de contribuições previdenciárias e enxergamos toda a multidisciplinaridade necessária para lidar com a matéria. A concessão de uma prestação previdenciária acidentária, por exemplo, desencadeia uma série de passivos desconexos na empresa, desde uma eventual estabilidade do colaborador no retorno ao trabalho, passando por eventual ação regressiva do INSS pelo custo suportado com a prestação, até a manutenção do pagamento do FGTS no período de afastamento do colaborador.

A área de Mercado de Capitais é estratégica para concretizarmos nossa missão de praticar Direito de uma forma única e diferenciada.

A experiência da nossa equipe em mercados alternativos, como de securitização e distressed, nos permite alcançar outros patamares na área de estruturação de investimentos, oferecendo serviços inovadores aos nossos clientes.

Nossos serviços se baseiam, sobretudo, em um olhar negocial e próximo do cliente. Nossa equipe está preparada para analisar o mercado sob a ótica do investidor final, do emissor e também da fiscalização. Com isso, atuamos no mercado de capitais com o objetivo principal de estruturar operações customizadas, oferecendo instrumentos complexos para facilitar a relação entre emissores e seu público-alvo.

Portanto, além de assessorarmos nossos clientes em ofertas públicas e privadas, trabalhamos em todas as etapas para a constituição de fundos, elaboração de regulamentos e condução de assembleias gerais.

Nessa linha, participamos dos mais diversos aspectos da relação entre as partes do mercado de capitais e seus reguladores, por meio do acompanhamento da performance de ativos, gestão de risco, renegociações e reestruturações de dívidas, além da elaboração de atos societários e contratos colaterais a fundos e outros meios de financiamento corporativo. Todos esses são serviços que prestamos com o mais alto grau de zelo, sempre em total alinhamento com os objetivos do cliente.

É uma ferramenta de gestão de negócios que permite de forma sistêmica coletar, organizar, analisar, compartilhar e monitorar informações estratégicas sob a ótica negocial. Comumente, é utilizada para gerir procedimentos estratégicos e com fluxo operacional complexo. Por que não transportar esses conceitos e premissas para otimizar a gestão do seu contencioso judicial?

Os processos judiciais representam um grande passivo para as empresas. Apesar da relevância, esses passivos são precificados e administrados sem metodologia e, na maioria das vezes, de forma subjetiva e discricionária.

Associando Estatística ao conhecimento Jurídico e Contábil, desenvolvemos modelos de precificação e gestão dos passivos judiciais, marcando de forma justa e real o preço do passivo judicial. Além de atribuir segurança às demonstrações contábeis, o modelo permite uma melhor gestão do contencioso, seja na forma de remuneração dos escritórios contratados para a sua gestão ou para a solução por técnicas de mediação ou transação.

O dinamismo e a customização do modelo permitem a perfeita marcação do passivo, reduzindo custos com peritos, contadores e outras demandas.

Como sabemos, as relações de trabalho afetam sobremodo a administração dos negócios. Por sua vez, a gestão dessas relações importa, necessariamente, na interpretação e aplicação da legislação trabalhista, que é bastante complexa.

Neste cenário, a nossa consultoria busca simplificar a legislação, prestando os mais diversos esclarecimentos aos nossos clientes, dos mais simples do dia a dia, aos mais complexos. Nosso objetivo é propor novas soluções visando à mitigação dos riscos envolvidos.

Além do trabalho preventivo, também atuamos na seara litigiosa, onde coordenamos processos trabalhistas dos mais variados temas de forma estratégica, sempre atentos às tendências da jurisprudência dos Tribunais.

A partir da nossa assessoria (consultoria e contencioso), que inclui também apoio e condução de negociações coletivas, almejamos propor novas alternativas para o encerramento, no mínimo a redução, dos conflitos oriundos das relações trabalhistas, de modo a contribuir para o incremento da eficiência dos negócios dos nossos clientes.

Com profissionais especializados em diversas áreas do Direito Civil, nosso escritório possui ampla atuação consultiva em relação aos aspectos contratuais, execuções, cobranças, despejos, direito do consumidor e inventários com o intuito de mitigar a existência de litígios futuros, o que nem sempre é possível.

Para tanto nossos profissionais estão sempre à disposição para, nas mais variadas ramificações do Direito Civil, emitir pareceres e assessorar nossos clientes, desde a elaboração até celebração e análise de contratos.

Desde antes de seu nascimento e por todo o período em que se mantêm vivas, empresas enfrentam burocracias, rotinas, problemas oriundos da complicada e extensa legislação comercia e empresarial.

Atuamos desde o planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, constituição de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, registros de investimentos estrangeiros no Banco Central, parceria e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos, até a elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcios, atas e demais documentos societários, além de realizar auditorias jurídicas e auxiliar na organização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações, privatização e liquidação de sociedades.

Com isso, nossos especialistas buscam apresentar um suporte integral, abarcando todos os aspectos da vida empresarial, até mesmo participando e orientando nossos clientes nas operações de compra e venda de participações societárias, aquisições financiadas e ofertas públicas de ações, bem como na solução de disputas e divergências entre sócios.

O MIS (Marketing Information System) é um sistema de coleta e monitoramento de dados e gerenciamento de informações que projeta cenários para permitir uma tomada de decisões estratégicas mais segura, eficiente e objetiva.

A necessidade de explosão da informação associada à crescente complexidade na tomada de decisões, fazem do MIS uma realidade tecnológica cada vez mais presente, e essencial para o planejamento estratégico empresarial.

Nosso MIS alimenta todas as áreas de especialidade do Balera, Berbel & Mitne Advogados, aumentando a eficiência dos nossos serviços. Assim, podemos transformar os dados brutos dos nossos clientes em informação gerenciável, e essa informação em conhecimento para impulsionar os seus negócios. Além de monitorar os serviços prestados, o MIS facilita a tomada de decisões gerenciais.

O principal benefício do sistema é melhorar o suporte e o atendimento ao cliente, com informações disponíveis de forma cada vez mais rápida e no formato que o cliente precisa. Isso permite uma consciência maior acerca dos serviços prestados, além da tradução dos dados relativos aos serviços contratados em informações concretas, simplificando o seu tratamento e conferindo maior sinergia na comunicação interna.

Estamos sempre atentos às tendências do mercado corporativo. Não é segredo que a busca pelas melhores práticas de governança e a realização de procedimentos de conformidade com vistas à concretização da ética são temas em voga no mundo corporativo.

Por isso, assessorarmos nossos clientes na realização de procedimentos de auditoria e revisão de atos e estruturas societárias, atuando de forma preliminar e preventiva a esses problemas, auxiliando nossos clientes na própria definição das estratégias e procedimentos necessários para concretizar as boas práticas de mercado.

Conseguimos oferecer esse serviço de assessoria permanente aos nossos clientes devido à experiência in house da nossa equipe em companhias e entidades que passaram, e ainda passam, por grandes reformulações de sua cultura interna.

Dentre as nossas práticas, destacamos o auxílio na elaboração de Códigos de Ética e Conduta, consultoria dedicada à obtenção de certificações e selos públicos que atestam conformidade às melhores práticas de mercado, sempre com foco na mitigação de riscos.

Desse modo, possuímos a expertise necessária para auxiliar nossos clientes a alcançar um patamar diferenciado em níveis de transparência, ética e governança corporativa.

A área de Wealth Management nasceu para atender uma demanda crescente dos clientes – pessoas físicas e family offices - de obterem soluções jurídicas efetivas para questões complexas envolvendo gestão de patrimônio, planejamento tributário, previdenciário, societário e sucessório.

Formada por uma equipe especializada e multidisciplinar, o Balera, Berbel & Mitne Advogados está preparado para realizar o planejamento e o acompanhamento patrimonial dos clientes, objetivando e eficiência tributária, a mitigação de riscos legais, a preservação do patrimônio e a garantia da renda aos familiares em idade avançada ou incapacitados para o trabalho.