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Direito Previdenciário, Direito Tributário, Investidores Institucionais, Compliance e Direitos Humanos.
Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Balera é Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da mesma instituição. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito. Ex-Procurador Federal, tem assentos como conselheiro da FIESP, da FECOMERCIO e da CNTur, árbitro da PREVIC, Acadêmico Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da Academia Brasileira de Direito Tributário da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, é Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Eleito “Previdencialista do Ano” pela LTr Editora (2004) e reconhecido como “Personalidade em Destaque no Previdencialismo Brasileiro” pelo SINDAP (1997), Acadêmico Catedrático de Direito Previdenciário da ANSP (2000), Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelo TST (2008), reconhecido pela publicação Análise Advocacia (2008/2009/2010/2018/2019/2020/2021) e The Legal 500.
Crédito Previdenciário.
Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras e graduanda em Educação Física na Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Empresarial, Previdenciária, Marítima.
Formado em Direito, MBA em Direito Empresarial pela PUC/RIO, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes.
Conduziu diversos projetos empresariais, tais como: captação de recursos financeiros com BNDES, CEF, BB e bancos privados; repactuação de dívidas, elaboração e negociação de contratos estratégicos nacionais e internacionais; aquisições de empresas e ativos relevantes; due diligence; reestruturação societária (fusões & cisões); emissão de ações e debêntures; IPO (Initial Public Offering), licenciamento ambiental, incluindo EIA-RIMA, afretamento de embarcações nacionais e internacionais para Petrobras e IOCs.
Previdenciária e Fiscal.
Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor de Direito Previdenciário.
Compliance, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Investidores institucionais e Mercado de Capitais.
Doutor e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Fábio Berbel é Professor-assistente do Doutorado em Direito Previdenciário da instituição. Já conduziu processos de securitização de R$ 1,1 bilhão para entidade fechada de previdência complementar, recuperação de crédito previdenciário de R$ 1,5 bilhão e transferência de gestão de plano de previdência privada de R$ 300 milhões.
Ex-conselheiro Fiscal da ASK Telecom, tem assentos como conselheiro deliberativo do ICATU-FMP e membro efetivo do IASP. Diretor Adjunto de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
É certificado pelo ICSS, e premiado pelo Lacca Approved, The Legal 500 e pelo Anuário Análise Advocacia (2013 a 2021).
Tributário com ênfase no contencioso administrativo e judicial, incluindo recuperação de créditos, gestão de passivos e defesas de alta complexidade.
É Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Trabalhista e Previdenciária.
Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Tributária, Previdenciária e Empresarial.
Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário e Tributário, Bacharel em Direito pela PUC/PR. Atualmente, é Diretor Adjunto de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Já conduziu recuperação de créditos tributários superiores a R$2,1 bilhão. Membro do Observatório de Gestão Pública da cidade de Londrina. Reconhecido pela publicação Análise Advocacia 500 um dos advogados Mais Admirados do Brasil.
Societária, Mercado de Capitais e Previdência Complementar.
Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Conduziu a estruturação de FIDCs NP de R$ 1,1 bilhão para aumentar a eficiência na recuperação de investimentos defaultados realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar. É membro do Conselho Fiscal do ICATU-FMP.
Tributária e Fiscal.
Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), bacharela em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela mesma instituição de ensino, com extensão em Planejamento Tributário pelo IBET.
Cível e Family Office, com ênfase no direito Empresarial, Societário, Direito de Obrigações e contencioso estratégico Cível e Trabalhista.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Trabalhista.
Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela CERS/ Estácio de Sá, pós-graduada em Direito Civil pela PUC/PR. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Previdenciária.
Formada pela PUC/PR, pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD pela Faculdade Legale.
Cível, Mercado de Capitais e Societária.
Mestrando em Direito Civil pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV/RJ e graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.
Previdenciária.
Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado pela PUC/RJ.
Previdenciária.
Pós-graduada em Direito Previdenciário com ênfase no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pela Escola Brasileira de Direito. Graduada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Experiência FAP e Gestão de Empregados Afastados:
Consultoria no âmbito do fluxo de empregados afastados, além de atuação consultiva e contenciosa na descaracterização de benefícios acidentários, a fim de melhorar os indicadores do FAP e mitigar demais impactos nas relações de trabalho.
Experiência Benefícios Previdenciários:
Planejamento previdenciário perante o INSS e regimes próprios (servidores públicos).
Contencioso administrativo e judicial para concessões e revisões de benefícios.
Previdenciária.
Pós-graduado em Direito Empresarial Previdenciário e Previdência Privada pela Escola Brasileira de Direito. Pós-graduado em Direito Previdenciário com foco no Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social pela Escola Brasileira de Direito.
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB seccional do Paraná.
Eleito como Advogado Mais Admirado, no anuário Análise Advocacia 2021.
Experiência FAP e Gestão de Empregados Afastados:
Consultoria no fluxo de empregados afastados: criação de procedimentos, políticas e estratégias para mitigar a ocorrência de limbo previdenciário, redução de custos de plano de saúde, entre outros.
Consultoria no fluxo para afastar a caracterização de benefícios acidentários, por meio do NTEP, de modo criativo e sofisticado, a fim de melhorar os indicadores do FAP, o que acaba maximizando os resultados tanto econômicos (menor contribuição previdenciária) quanto jurídicos (mitigação de riscos) nas relações de trabalho.
Experiência Benefício Social:
Planejamento previdenciário perante o INSS e o RPPS.
Contencioso administrativo e judicial.
Revisões de benefícios.
Trabalhista
Graduada em Direito pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
Tributário
Graduada em Direito pela Universidade UNIFIO (Ourinhos/SP).
Tributário
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, com Ênfase em Direito das Concessões pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Tributário pelo Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Faculdade Guarapuava.
Trabalhista
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL).
Direito Previdenciário Empresarial. Atuante em demandas referentes às contribuições previdenciárias da empresa, Riscos Ambientais do Trabalho - RAT e Fator Acidentário de Prevenção - FAP, bem como consultorias no âmbito de Gestão de Empregados Afastados, contestações de NTEP e FAP, acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas.
Especialização em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale – São Paulo/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano (UniSalesiano) – Araçatuba/SP. Membro da Comissão de Advogados Dativos da OAB Londrina.
Empresarial
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Tributário
Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Direito Previdenciário Empresarial. Atuante em demandas referentes às contribuições previdenciárias da empresa, Riscos Ambientais do Trabalho - RAT e Fator Acidentário de Prevenção - FAP, bem como consultorias no âmbito de Gestão de Empregados Afastados, contestações de NTEP e FAP, acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas.
Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL). Membro da Comissão de Advogados Dativos da OAB Londrina.
Especialista em direito previdenciário, nas áreas de benefício e custeio (consultivo e contencioso administrativo e judicial), bem como na área de tributário previdenciário (consultivo e contencioso administrativo e judicial).
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado com 24 anos de experiência nas áreas de direito do trabalho, empresarial, cível, família, tributário e previdenciário.
Preventivo, consultivo e contencioso tributário. Foco na recuperação de créditos, bem como elaboração de teses jurídicas relevantes à área.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), pós-graduado em Direito do Estado com ênfase em Direito Tributário e graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina pela mesma universidade.
Direito Tributário e Previdenciário
Bacharel em Direito e pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina - UEL
Contencioso e Consultivo tributário, com atuação em análises preventivas e litigiosas na recuperação e desoneração de tributos indiretos.
Graduado em Direito pela Faculdade Norte Paranaense (Uninorte). Pós-graduado em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Pós-graduado em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Aluno Especial do Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Tributário
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (Unifil).
Trabalhista
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Previdenciário
Tributário
Aperfeiçoamento em Planejamento Tributário pelo IBMEC. Extensão acadêmica, com foco em Direito Internacional Público e Ciências Políticas pela Universidade de Salamanca, Espanha. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Direito Tributário, Direito Previdenciário Empresarial e Compliance Fiscal
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) - 2012 a 2016.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) 2020 - 2022.
Extensão em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) - 2019.
Curso de Holding Rural e Planejamento Tributário no Agronegócio pela Escola Superior do Agronegócio (ESAGRO) - 2018.
Atuação profissional focada na busca pela eficiência tributária empresarial por meio da identificação de oportunidades de recuperação de créditos tributários e na auditoria analítica dos deveres instrumentais dos contribuintes.
Direito Civil e Contratos, Família e Sucessões, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário
Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial e cursando pós-graduando em Direito Público pelo Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná (Unopar).
Identificação e recuperação de créditos, com ênfase na recuperação de depósitos judiciais e recursais remanescentes de empresas; recuperação dos valores recolhidos indevidamente das contribuições previdenciárias e demais trabalhos pertinentes à área.
Pós-graduado em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Cível
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (Unifil).
Consultivo e contencioso no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); Consultivo e contencioso no âmbito dos deveres, direitos e vantagens dos servidores públicos.
Pós-graduada em advocacia previdenciária - Regime Geral da Previdência Social - RGPS e Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, pelo curso de Pós-Graduação Lato Sensu, promovido pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário UNA - Instituição de Ensino Superior mantida pela BRASIL EDUCAÇÃO AS., dirigido pelo Profº Dr. Wagner Balera e coordenado pelo Profº Dr. Theodoro Vicente Agostinho. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Tributário
Graduada em Direito pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT).
MBA em Gestão Estratégica Tributária (UNOPAR).
Graduada em Direito pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
Trabalhista
Trabalhista
Trabalhista
Graduada em Direito pela Universidade UNIFIO (Ourinhos/SP).
Tributário
Previdenciário
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, com Ênfase em Direito das Concessões pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Tributário pelo Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Faculdade Guarapuava.
Tributário
Inglês Avançado
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL).
Trabalhista
Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras e graduanda em Educação Física na Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Crédito Previdenciário.
Inglês
Especialização em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale – São Paulo/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano (UniSalesiano) – Araçatuba/SP. Membro da Comissão de Advogados Dativos da OAB Londrina.
Direito Previdenciário Empresarial. Atuante em demandas referentes às contribuições previdenciárias da empresa, Riscos Ambientais do Trabalho - RAT e Fator Acidentário de Prevenção - FAP, bem como consultorias no âmbito de Gestão de Empregados Afastados, contestações de NTEP e FAP, acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas.
Inglês e Espanhol.
Formado em Direito, MBA em Direito Empresarial pela PUC/RIO, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes.
Conduziu diversos projetos empresariais, tais como: captação de recursos financeiros com BNDES, CEF, BB e bancos privados; repactuação de dívidas, elaboração e negociação de contratos estratégicos nacionais e internacionais; aquisições de empresas e ativos relevantes; due diligence; reestruturação societária (fusões & cisões); emissão de ações e debêntures; IPO (Initial Public Offering), licenciamento ambiental, incluindo EIA-RIMA, afretamento de embarcações nacionais e internacionais para Petrobras e IOCs.
Empresarial, Previdenciária, Marítima.
Trabalhista
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Empresarial
Inglês
Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Tributário
Inglês
Cível
Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL). Membro da Comissão de Advogados Dativos da OAB Londrina.
Direito Previdenciário Empresarial. Atuante em demandas referentes às contribuições previdenciárias da empresa, Riscos Ambientais do Trabalho - RAT e Fator Acidentário de Prevenção - FAP, bem como consultorias no âmbito de Gestão de Empregados Afastados, contestações de NTEP e FAP, acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas.
Espanhol.
Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor de Direito Previdenciário.
Previdenciária e Fiscal.
Inglês e Espanhol.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado com 24 anos de experiência nas áreas de direito do trabalho, empresarial, cível, família, tributário e previdenciário.
Especialista em direito previdenciário, nas áreas de benefício e custeio (consultivo e contencioso administrativo e judicial), bem como na área de tributário previdenciário (consultivo e contencioso administrativo e judicial).
Inglês
Doutor e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Fábio Berbel é Professor-assistente do Doutorado em Direito Previdenciário da instituição. Já conduziu processos de securitização de R$ 1,1 bilhão para entidade fechada de previdência complementar, recuperação de crédito previdenciário de R$ 1,5 bilhão e transferência de gestão de plano de previdência privada de R$ 300 milhões.
Ex-conselheiro Fiscal da ASK Telecom, tem assentos como conselheiro deliberativo do ICATU-FMP e membro efetivo do IASP. Diretor Adjunto de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
É certificado pelo ICSS, e premiado pelo Lacca Approved, The Legal 500 e pelo Anuário Análise Advocacia (2013 a 2021).
Compliance, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Investidores institucionais e Mercado de Capitais.
Inglês e Espanhol.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), pós-graduado em Direito do Estado com ênfase em Direito Tributário e graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina pela mesma universidade.
Preventivo, consultivo e contencioso tributário. Foco na recuperação de créditos, bem como elaboração de teses jurídicas relevantes à área.
Inglês e Espanhol
Bacharel em Direito e pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina - UEL
Direito Tributário e Previdenciário
Inglês Intermediário
Tributário
É Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Tributário com ênfase no contencioso administrativo e judicial, incluindo recuperação de créditos, gestão de passivos e defesas de alta complexidade.
Inglês
Trabalhista
Trabalhista
Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Trabalhista e Previdenciária.
Inglês e Francês
Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário e Tributário, Bacharel em Direito pela PUC/PR. Atualmente, é Diretor Adjunto de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Já conduziu recuperação de créditos tributários superiores a R$2,1 bilhão. Membro do Observatório de Gestão Pública da cidade de Londrina. Reconhecido pela publicação Análise Advocacia 500 um dos advogados Mais Admirados do Brasil.
Tributária, Previdenciária e Empresarial.
Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Conduziu a estruturação de FIDCs NP de R$ 1,1 bilhão para aumentar a eficiência na recuperação de investimentos defaultados realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar. É membro do Conselho Fiscal do ICATU-FMP.
Societária, Mercado de Capitais e Previdência Complementar.
Graduado em Direito pela Faculdade Norte Paranaense (Uninorte). Pós-graduado em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Pós-graduado em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Aluno Especial do Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Contencioso e Consultivo tributário, com atuação em análises preventivas e litigiosas na recuperação e desoneração de tributos indiretos.
Inglês e Francês
Previdenciário
Cível
Trabalhista
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (Unifil).
Tributário
Inglês
Previdenciário
Previdenciário
Trabalhista
Trabalhista
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Trabalhista
Inglês
Previdenciário
Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), bacharela em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela mesma instituição de ensino, com extensão em Planejamento Tributário pelo IBET.
Tributária e Fiscal.
Inglês
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Cível e Family Office, com ênfase no direito Empresarial, Societário, Direito de Obrigações e contencioso estratégico Cível e Trabalhista.
Inglês
Trabalhista
Aperfeiçoamento em Planejamento Tributário pelo IBMEC. Extensão acadêmica, com foco em Direito Internacional Público e Ciências Políticas pela Universidade de Salamanca, Espanha. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Tributário
Inglês e Espanhol
Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela CERS/ Estácio de Sá, pós-graduada em Direito Civil pela PUC/PR. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Trabalhista.
Inglês
Formada pela PUC/PR, pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD pela Faculdade Legale.
Previdenciária.
Inglês
Cível - Jurídico Geral
Trabalhista
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) - 2012 a 2016.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) 2020 - 2022.
Extensão em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) - 2019.
Curso de Holding Rural e Planejamento Tributário no Agronegócio pela Escola Superior do Agronegócio (ESAGRO) - 2018.
Atuação profissional focada na busca pela eficiência tributária empresarial por meio da identificação de oportunidades de recuperação de créditos tributários e na auditoria analítica dos deveres instrumentais dos contribuintes.
Direito Tributário, Direito Previdenciário Empresarial e Compliance Fiscal
Inglês fluente; Espanhol Básico
Trabalhista
Trabalhista
Tributos
Trabalhista
Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial e cursando pós-graduando em Direito Público pelo Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná (Unopar).
Direito Civil e Contratos, Família e Sucessões, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário
Inglês
Pós-graduado em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Identificação e recuperação de créditos, com ênfase na recuperação de depósitos judiciais e recursais remanescentes de empresas; recuperação dos valores recolhidos indevidamente das contribuições previdenciárias e demais trabalhos pertinentes à área.
Inglês e Espanhol intermediário
Mestrando em Direito Civil pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV/RJ e graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.
Cível, Mercado de Capitais e Societária.
Inglês e Espanhol.
Trabalhista
Trabalhista
Tributário
Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado pela PUC/RJ.
Previdenciária.
Pós-graduada em Direito Previdenciário com ênfase no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pela Escola Brasileira de Direito. Graduada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Experiência FAP e Gestão de Empregados Afastados:
Consultoria no âmbito do fluxo de empregados afastados, além de atuação consultiva e contenciosa na descaracterização de benefícios acidentários, a fim de melhorar os indicadores do FAP e mitigar demais impactos nas relações de trabalho.
Experiência Benefícios Previdenciários:
Planejamento previdenciário perante o INSS e regimes próprios (servidores públicos).
Contencioso administrativo e judicial para concessões e revisões de benefícios.
Previdenciária.
Inglês e Espanhol
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (Unifil).
Cível
Inglês
Tributário
Pós-graduada em advocacia previdenciária - Regime Geral da Previdência Social - RGPS e Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, pelo curso de Pós-Graduação Lato Sensu, promovido pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário UNA - Instituição de Ensino Superior mantida pela BRASIL EDUCAÇÃO AS., dirigido pelo Profº Dr. Wagner Balera e coordenado pelo Profº Dr. Theodoro Vicente Agostinho. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Consultivo e contencioso no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); Consultivo e contencioso no âmbito dos deveres, direitos e vantagens dos servidores públicos.
Inglês
Jurídico - Previdência Complementar
Graduada em Direito pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT).
MBA em Gestão Estratégica Tributária (UNOPAR).
Tributário
Inglês
Pós-graduado em Direito Empresarial Previdenciário e Previdência Privada pela Escola Brasileira de Direito. Pós-graduado em Direito Previdenciário com foco no Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social pela Escola Brasileira de Direito.
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB seccional do Paraná.
Eleito como Advogado Mais Admirado, no anuário Análise Advocacia 2021.
Experiência FAP e Gestão de Empregados Afastados:
Consultoria no fluxo de empregados afastados: criação de procedimentos, políticas e estratégias para mitigar a ocorrência de limbo previdenciário, redução de custos de plano de saúde, entre outros.
Consultoria no fluxo para afastar a caracterização de benefícios acidentários, por meio do NTEP, de modo criativo e sofisticado, a fim de melhorar os indicadores do FAP, o que acaba maximizando os resultados tanto econômicos (menor contribuição previdenciária) quanto jurídicos (mitigação de riscos) nas relações de trabalho.
Experiência Benefício Social:
Planejamento previdenciário perante o INSS e o RPPS.
Contencioso administrativo e judicial.
Revisões de benefícios.
Previdenciária.
Trabalhista
Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Balera é Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da mesma instituição. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito. Ex-Procurador Federal, tem assentos como conselheiro da FIESP, da FECOMERCIO e da CNTur, árbitro da PREVIC, Acadêmico Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da Academia Brasileira de Direito Tributário da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, é Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Eleito “Previdencialista do Ano” pela LTr Editora (2004) e reconhecido como “Personalidade em Destaque no Previdencialismo Brasileiro” pelo SINDAP (1997), Acadêmico Catedrático de Direito Previdenciário da ANSP (2000), Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelo TST (2008), reconhecido pela publicação Análise Advocacia (2008/2009/2010/2018/2019/2020/2021) e The Legal 500.
Direito Previdenciário, Direito Tributário, Investidores Institucionais, Compliance e Direitos Humanos.
Espanhol e Francês.